15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 134ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0954593-09.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0954593-09.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00698186 APELANTE: ROBERTO GUILHERME MILLINGTON FILHO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-247319 APELADO: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP-192649 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:44

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Certidão Certifico que, a Apelação de fls. é tempestiva e outrossim que a parte deixa de recolher as custas pertinentes ao ato, por ser beneficiário de Gratuidade de Justiça.

AO APELADO.
04/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:09

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:56

Outras Decisões
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:46

Audiência Mediação realizada para 19/03/2025 13:00 51ª Vara Cível da Comarca da Capital.
19/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
20/02/2025 14:18

Audiência Mediação designada para 19/03/2025 13:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
05/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

...Intimem-se.
27/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/11/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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