16/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810561-21.2023.8.19.0008 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARCIA CHAGAS DO COUTO, RICARDO CHAGAS DO COUTO, VALERIA CHAGAS DO COUTO DA SILVA, CLAUDIA CHAGAS DO COUTO REQUERIDO: FELICIANO SALAZAR DO COUTO Trata-se de ação de Inventário na forma de Arrolamento/ inventário/ alvará, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolução TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de Órfãos e Sucessões, matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Outras Decisões
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIA CHAGAS DO COUTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCIA CHAGAS DO COUTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DO COUTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de VALERIA CHAGAS DO COUTO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 02:12

Expedição de Informações.
03/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:38

Expedição de Ofício.
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO CHAGAS DO COUTO - CPF: *08.***.*13-20 (REQUERENTE).
22/11/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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