09/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
04/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810598-48.2023.8.19.0008 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: SUELI PARMANHANI MELO REQUERIDO: GUTEMBERG PARMANHANI MELO Trata-se de ação de Inventário na forma de Arrolamento/ inventário/ alvará, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolução TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de Órfãos e Sucessões, matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Outras Decisões
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DA CONCEICAO FROZ em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:03

Expedição de Ofício.
25/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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