04/06/2025 07:52

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 11:00

Provimento em Parte
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 053.

RECURSO INOMINADO 0804934-84.2024.8.19.0207 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0804934-84.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00007857 RECTE: VAGNER ROCHA DE MENDONCA RECTE: SILVIA PIUMBINI DE FIGUEIREDO ADVOGADO: THALITA MACHADO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-231001 RECORRIDO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

ADVOGADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI PANTAROTTO OAB/SP-109493 RECORRIDO: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA RECORRIDO: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTD ADVOGADO: DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS OAB/PR-044555 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK OAB/PR-090226 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 18:18

Decisão
07/04/2025 17:06

Inclusão em pauta
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 20:19

Inclusão em pauta
31/03/2025 16:21

Conclusão
31/03/2025 16:20

Recebimento
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:35

Mero expediente
04/02/2025 09:56

Conclusão
04/02/2025 09:53

Distribuição
04/02/2025 09:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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