17/01/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIELA CHOQUETA BIAZOTTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804870-36.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA CHOQUETA BIAZOTTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De fato, verifica-se um erro material na sentença, uma vez que o valor escrito por extenso (quatro mil reais) não corresponde ao valor numérico da compensação por danos morais indicado no dispositivo (R$ 7.000,00).

Portanto, tal erro deve ser sanado, prevalecendo o valor numérico, por ser o mais razoável no presente caso e por ser o mesmo indicado na fundamentação.

Assim, conheço os embargos e lhes DOU PROVIMENTO, somente para retificar o valor da compensação por danos morais no dispositivo da sentença, substituindo o termo “quatro mil reais” pelo termo “sete mil reais”.

No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Por outro lado, não restou caracterizado o caráter protelatório do recurso, razão pela qual indefiro o pedido de condenação ao pagamento de multa prevista no art. 1.026, § 2º do CPC.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
27/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIELA CHOQUETA BIAZOTTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:58

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
08/10/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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