23/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de GISELE MOREIRA CORDEIRO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 14:40

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:40

Recebidos os autos
30/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
29/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ELIESER MONTEIRO FREIRE em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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