03/07/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 03/07/2025
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de JOEDSON FERREIRA BARROS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812694-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEDSON FERREIRA BARROS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:24

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:24

Recebidos os autos
08/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 22:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/06/2024 17:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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