28/07/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:24

Baixa Definitiva
28/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:24

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0843580-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1- Recebo os embargos de declaraçãointerpostos, eis que foi certificado que são tempestivos. 2- O Embargante afirma que há vício na Sentença. 3- Não assiste razão ao Embargante.

Com efeito, o argumento trazido pelo Embargante pugna para que este juízo efetue nova análise da prova juntada e do direito aplicado.

Em verdade, assim, a pretensão do Embargante é a modificaçãodo julgado, o que é impossívelde ser obtido pela via escolhida. 4- ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA manter a sentençaem todos os seus termos. 5- Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular
16/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0843580-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 01.

A tutela de urgência já foi analisada e indeferida. 02.

Cite-se a Parte Ré, caso não tenha ainda ocorrido (pelo Sistema, caso cadastrado, ou por OJA, não havendo).

Igualmente, intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias úteis, digam se concordam com o julgamento por este juízo ou se há necessidade da realização de audiência de conciliação (a não realização da audiência de conciliação importará na vinda de contestação e posterior réplica com o julgamento imediato da lide por este juízo). 03.

Na mesma oportunidade do item 02 acima, poderá a Parte Ré oferecer proposta de acordo, incluindo prazo, forma de pagamento e contato para retorno, em caso de eventual contraproposta. 04.

Promova, no mesmo prazo, a Parte Ré seu devido cadastramento no sistema do TJRJ, consoante determinam os artigos 246, § 1º e 1051 do CPC, caso ainda não o tenha feito. 05.

O silêncio das partes no prazo fixado no item 02, valerá como concordância com o julgamento por este juízo. 06.

Concordando a Parte Ré com o julgamento da lide por este juízo, desde já, no mesmo prazo de 15 dias úteis, apresente sua contestação, sob pena de revelia. 07.

Findo o prazo acima, apresentada, ou não, a contestação, intime-se a Parte Autora para que se manifeste em réplica, no prazo de cinco dias, querendo, e VENHAM CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA SENTENÇA.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular
27/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:07

Outras Decisões
27/11/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 13:20

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843580-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 - Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2 - Retire-se o feito de pauta. 3 - Considerando o disposto no Aviso Conjunto TJ-COJES nº 19/2022, redistribua-se o processo ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Privada (JEC).

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 22:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:30

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/11/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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