19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 22:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0954406-98.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE RÉU: L'ORÉAL BRASIL - LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS, COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.

Index 220228393: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo legal, para apresentar réplica e, no mesmo prazo, promover o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais iniciais, devendo prosseguir com o pagamento das demais, sucessivamente, observado o parcelamento em 4 (quatro) vezes, de forma a integralizar as custas antes da prolação da sentença, nos termos do Enunciado Administrativo nº 27 do FETJ.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
26/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:33

Desentranhado o documento
23/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954406-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE RÉU: L'ORÉAL BRASIL - LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS, COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.

Anote-se onde couber o deferimento do pagamento de custas e taxa judiciáriaao final, de forma parcelada.

Cite-se.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação.

O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954406-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE RÉU: L'ORÉAL BRASIL - LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS, COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.

Indefiro gratuidade de justiça à parte autora.

Os documentos juntados aos autos demonstram que a condição financeira da parte autora está dentro do padrão da classe média brasileira, o que afasta a condição de pessoa em estado de hipossuficiência.

Com efeito, é incontestável o entendimento de que a gratuidade de justiça deve ser concedida aos realmente necessitados, a fim de ser evitada a banalização deste instituto, que tem por verdadeiro objetivo proporcionar o acesso à justiça àqueles que comprovadamente não possuam condições de arcar com as despesas processuais, o que não se verifica no caso em exame.

Diante destes fatos, venham as custas judiciais e taxa judiciária no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
27/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE - CPF: *92.***.*73-01 (AUTOR).
22/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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