20/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
07/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo de UBIRATAN AGENOR DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 13:45

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 13:45

Recebidos os autos
24/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
24/01/2025 12:30

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843671-71.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UBIRATAN AGENOR DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/11/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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