13/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
25/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:06

Outras Decisões
25/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da petição de Id: 167221666
22/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0806920-70.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Indefiro o pedido de revogação do acordo, uma vez que devidamente homologado e com trânsito em julgado certificado, caracterizada, portanto, a preclusão.

Deixo de condenar a Executada ao pagamento de multa, por não vislumbrar no requerimento a litigância de má-fé.

Intime-se o Exequente para apresentar o demonstrativo atualizado e discriminado do débito, observando-se rigorosamente os termos da proposta de acordo de index. 136418466, que foi aceita pelo Exequente, não havendo que se falar em inclusão de multa de 50%, conforme requerido no index. 156499796.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2024.

ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
27/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:00

Outras Decisões
18/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:59

Homologada a Transação
14/10/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:52

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA REDER em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES - CPF: *80.***.*16-68 (AUTOR).
22/05/2024 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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