11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO BELMONT em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO BELMONT em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO BELMONT em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:48

Publicado Edital de Citação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de sessenta dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de sessenta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins], de nº 0803878-68.2024.8.19.0028, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 17226739 ) em face de RÉU: EDUARDO COUTINHO BELMONT, objetivando a intimação para CIÊNCIA DA SENTENÇA: "...Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na denúncia paraABSOLVERoRÉU EDUARDO COUTINHO BELMONTda imputaçãodo artigo 33,caput,da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 386, VII, do CPP....".Assim, pelo presente edital INTIMA o réu RÉU: EDUARDO COUTINHO BELMONT, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de CINCO dias oferecer APELAÇÃO.

Dado e passado nesta cidade deMACAÉ, 15 de agosto de 2025.Eu, João Marcos Felizardo - matr. 01/34142, o digitei e o subscrevo.
21/08/2025 09:48

Publicado Edital de Citação em 20/08/2025.
21/08/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 01:16

Publicado Edital de Citação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de sessenta dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de sessenta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins], de nº 0803878-68.2024.8.19.0028, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 17226739 ) em face de RÉU: EDUARDO COUTINHO BELMONT, objetivando a intimação para CIÊNCIA DA SENTENÇA: "...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia paraABSOLVER o RÉU EDUARDO COUTINHO BELMONTda imputaçãodo artigo 33, caput,da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 386, VII, do CPP....".Assim, pelo presente edital INTIMA o réu RÉU: EDUARDO COUTINHO BELMONT, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de CINCO dias oferecer APELAÇÃO.

Dado e passado nesta cidade de MACAÉ, 15 de agosto de 2025.Eu, João Marcos Felizardo - matr. 01/34142, o digitei e o subscrevo.
16/08/2025 14:52

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/08/2025 13:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/08/2025 13:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/08/2025 13:12

Expedição de Edital.
30/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de BRUNO CASTRO DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 11:25

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNO CASTRO DA ROCHA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

"Dê-se ciência ao MP e à Defesa. "
26/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
14/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:21

Revogada a Prisão
11/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:55 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
10/10/2024 17:48

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:13

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
06/09/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:55 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de BRUNO CASTRO DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:23

Expedição de Ofício.
27/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO BELMONT em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:30

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2024 18:40

Recebida a denúncia contra EDUARDO COUTINHO BELMONT (RÉU)
11/07/2024 17:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
08/07/2024 19:44

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO BELMONT em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
19/05/2024 18:33

Mantida a prisão preventida
08/05/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição de denúncia (outras)
26/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 17:21

Recebidos os autos
16/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
15/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:01

Expedição de Mandado de Prisão.
15/04/2024 14:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2024 14:17

Audiência Custódia realizada para 15/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
15/04/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2024 13:16

Audiência Custódia designada para 15/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
14/04/2024 12:58

Expedição de Informações.
14/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
14/04/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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