TJRJ - 0335087-67.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 22:59
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 22:58
Documento
-
28/01/2025 16:51
Documento
-
28/01/2025 16:50
Documento
-
19/12/2024 11:19
Confirmada
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 16:15
Documento
-
16/12/2024 09:36
Conclusão
-
12/12/2024 00:00
Provimento
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28/11/2024 05:32
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.190.
APELAÇÃO 0335087-67.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0335087-67.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00847046 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BRAMAK COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: LUCIANA MATTAR VILELA NEMER OAB/ES-012951 Relator: JDS.
DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
26/11/2024 12:53
Inclusão em pauta
-
22/11/2024 09:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/10/2024 13:50
Conclusão
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04/10/2024 11:16
Documento
-
01/10/2024 15:25
Confirmada
-
01/10/2024 00:06
Publicação
-
27/09/2024 14:18
Mero expediente
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27/09/2024 13:08
Conclusão
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27/09/2024 13:00
Distribuição
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27/09/2024 12:00
Remessa
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27/09/2024 11:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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