17/07/2025 15:13

Conclusão
14/07/2025 11:03

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 10:36

Documento
09/07/2025 17:54

Conclusão
09/07/2025 13:30

Não-Provimento
03/07/2025 15:27

Documento
25/06/2025 18:48

Inclusão em pauta
25/06/2025 13:30

Adiado
05/06/2025 05:37

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 20:29

Inclusão em pauta
10/03/2025 15:15

Documento
24/02/2025 15:37

Documento
11/02/2025 16:55

Confirmada
11/02/2025 16:50

Retirada de pauta
11/02/2025 10:08

Decisão
06/02/2025 13:15

Conclusão
05/02/2025 18:16

Inclusão em pauta
05/02/2025 13:30

Adiado
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
22/01/2025 06:33

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
20/01/2025 08:43

Inclusão em pauta
04/12/2024 14:08

Confirmada
04/12/2024 14:04

Retirada de pauta
03/12/2024 15:19

Pedido de inclusão
02/12/2024 13:52

Conclusão
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.010.

APELAÇÃO 0854762-56.2022.8.19.0001 Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0854762-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00434891 APELANTE: WILMA REGINA ALVES APELANTE: MARCELO ALVES MENDES ADVOGADO: FRANCISCO CUSTODIO DE ALMEIDA OAB/SP-349380 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:45

Documento
14/11/2024 00:00

Retirada de pauta
12/11/2024 13:58

Documento
12/11/2024 13:57

Documento
12/11/2024 13:56

Documento
08/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:00

Adiado
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:01

Inclusão em pauta
17/10/2024 14:36

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 20:28

Decisão
14/10/2024 13:55

Conclusão
09/10/2024 12:26

Confirmada
08/10/2024 17:33

Mero expediente
27/09/2024 13:29

Conclusão
27/09/2024 12:52

Documento
26/09/2024 16:35

Mero expediente
02/09/2024 12:59

Conclusão
02/07/2024 10:56

Documento
05/06/2024 11:12

Confirmada
05/06/2024 00:06

Publicação
04/06/2024 20:40

Mero expediente
03/06/2024 13:09

Conclusão
03/06/2024 13:00

Distribuição
03/06/2024 11:29

Remessa
29/05/2024 19:30

Remessa
29/05/2024 19:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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