06/05/2025 22:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 22:19

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
19/12/2024 11:19

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 16:14

Documento
16/12/2024 09:36

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.008.

APELAÇÃO 0805059-41.2022.8.19.0007 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0805059-41.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2023.00312138 APELANTE: SALIME GALVAO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:56

Documento
06/11/2024 13:37

Conclusão
04/11/2024 12:35

Confirmada
04/11/2024 12:26

Remessa
04/11/2024 12:25

Petição
04/11/2024 12:24

Recebimento
21/08/2023 20:49

Documento
22/05/2023 00:06

Publicação
22/05/2023 00:00

Publicação
18/05/2023 15:15

Mero expediente
18/05/2023 11:12

Conclusão
18/05/2023 11:00

Distribuição
17/05/2023 19:51

Remessa
17/05/2023 19:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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