TJRJ - 0803380-02.2024.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 19:40
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento a ambos os Embargos de Declaração interpostos pelas partes, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa. -
26/11/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/11/2024 14:55
Conclusão
-
11/11/2024 14:54
Documento
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 10:00
Não-Provimento
-
22/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 11:25
Inclusão em pauta
-
11/10/2024 18:46
Conclusão
-
10/10/2024 08:21
Distribuição
-
10/10/2024 08:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0957782-92.2024.8.19.0001
Joao Fontes dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/01/2025 09:04
Processo nº 0843665-25.2023.8.19.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Vitor Leandro de Souza
Advogado: Carlos Otavio Rodrigues Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/04/2023 14:25
Processo nº 0885220-85.2024.8.19.0001
Lucas Junqueira Badini Serodio
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Guilherme Teixeira Azeredo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/07/2024 20:38
Processo nº 0825977-83.2024.8.19.0205
Sarah Vanderlei de Souza Carvalho
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/08/2024 11:54
Processo nº 0803422-36.2024.8.19.0023
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Joao Carlos da Conceicao Porto
Advogado: Luiz Filipe Velasco Braga de Azevedo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2024 19:43