05/09/2025 14:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/09/2025 15:00 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/09/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de IGOR SILVA DO NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JHONY SABINO FONTES em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 16:57

Juntada de Informações
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:36

Expedição de Informações.
31/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:27

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 15:00 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/05/2025 16:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/07/2025 14:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de VITOR LEANDRO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de THIAGO GABRIEL GONCALVES MOTA LIMA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JHONY SABINO FONTES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:06

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/05/2025 13:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 10:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 14:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2025 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 13:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/05/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843665-25.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR LEANDRO DE SOUZA, JHONY SABINO FONTES, DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
30/04/2025 22:59

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de IGOR SILVA DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:23

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:49

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 16:37

Expedição de Informações.
31/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843665-25.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR LEANDRO DE SOUZA, JHONY SABINO FONTES, DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) Cuidam-se os autos de ação penal proposta em face de VITOR LEANDRO DE SOUZA eJHONY SABINO FONTES, e incursos nas penas do artigo 157, § 2º, II e § 2ºA, I, do Código Penal (2x), na forma do artigo 70, do Código Penal.

A Denúncia foi recebida em 27/04/2023.

Citação de Jhony negativa, em 14/06/2023.

Citação de Leandro negativa, em 23/06/2023.

Em 19/04/2024 foi fixada medida cautelar de comparecimento mensal em juízo.

Em 20/06/2024 foi determinada a citação por edital.

Edital de citação de Jhony, expedido em 26/06/2024.

Citação pessoal de Jhony em 28/06/2024.

Resposta à acusação de Jhony apresentada por meio da Defensoria Pública, em 22/07/2024.

Edital de citação de Vitor, expedido em 30/07/2024.

Resposta à acusação de Vitor apresentada por meio de advogado, em 05/08/2024.

Designada audiência para o dia 31/10/2024, compareceu o acusado Jhony, mas o acusado Vitor, não.

As vítimas também não compareceram. É o relatório.

Decido. 1.

Considerando que o acusado VITORconstituiu advogado, bem como apresentou Resposta à Acusação, DOU-O POR CITADO; 2.

Assim, após examinar detidamente a Resposta à Acusação, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP).

Assim, RATIFICOo recebimento da Denúncia, também, com relação a VITOR. 3.

Designo audiência de instrução e julgamento para o 06/05/2025, às 13h40min. 3.1.

Requisite-se o acusado JHONY; 3.2 Intimem-se o réu VITOR e as vítimas (observada a cota ministerial de Id 154045862): a) Igor da Silva do Nascimento, vítima; b) Thiago Gabriel Gonçalves Mota Lima, vítima. 4.

Dê-se ciência ao MP, à Defensoria Pública (JHONY) e à Defesa de VITOR; 5.

Intime-se, ainda, a Defesa de VITOR para ciência quanto à medida cautelar imposta (comparecimento mensal em juiz), em 19/04/2024 (Id 113729094).

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

DANIEL WERNECK COTTA Juiz Substituto
26/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:53

Outras Decisões
25/11/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 13:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:30

Expedição de Informações.
04/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/10/2024 17:46

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:44

Expedição de Informações.
10/10/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de THIAGO GABRIEL GONCALVES MOTA LIMA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de IGOR SILVA DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de VITOR LEANDRO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:36

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:48

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:24

Expedição de Informações.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Edital de Citação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 18:53

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/07/2024 18:51

Expedição de Edital.
29/07/2024 10:25

Juntada de Petição de ciência
25/07/2024 11:24

Expedição de Informações.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JHONY SABINO FONTES em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 18:24

Outras Decisões
24/07/2024 15:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/07/2024 18:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JHONY SABINO FONTES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:10

Juntada de carta
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 00:04

Publicado Edital de Citação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:26

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
26/06/2024 16:24

Expedição de Edital.
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:30

Expedição de Informações.
26/06/2024 15:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2024 15:17

Expedição de Informações.
21/06/2024 10:36

Outras Decisões
17/06/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 13:23

Expedição de Informações.
13/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JHONY SABINO FONTES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 16:50

Juntada de carta
17/05/2024 01:48

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:34

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/05/2024 18:35

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:23

Expedição de Termo.
13/05/2024 13:37

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:37

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:09

Expedição de Informações.
13/05/2024 13:08

Expedição de Informações.
10/05/2024 17:53

Expedição de Informações.
10/05/2024 16:56

Expedição de Informações.
06/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:53

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
12/04/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:55

Expedição de Informações.
11/12/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 14:15

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:05

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:35

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:57

Recebida a denúncia contra JHONY SABINO FONTES - CPF: *93.***.*94-35 (INDICIADO) e VITOR LEANDRO DE SOUZA - CPF: *82.***.*53-69 (INDICIADO)
11/04/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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