TJRJ - 0855981-70.2023.8.19.0001

12/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.

07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.

07/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024 13:33

Conclusos ao Juiz

16/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 15:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

26/03/2024 16:14

Juntada de Ata da Audiência

14/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 15:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

08/03/2024 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/03/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.

05/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 12:36

Conclusos ao Juiz

05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2024 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

01/03/2024 12:41

Conclusos ao Juiz

29/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.

13/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2023 16:08

Outras Decisões

30/11/2023 14:22

Conclusos ao Juiz

27/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2023 19:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.

14/09/2023 08:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 24/08/2023 23:59.

01/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:58

Conclusos ao Juiz

31/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.

18/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 20:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2023 12:41

Conclusos ao Juiz

04/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023 15:08

Distribuído por sorteio