05/06/2025 16:52

Remessa
08/05/2025 19:30

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 20:15

Confirmada
06/05/2025 19:17

Documento
06/05/2025 18:53

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 19:08

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 21:45

Confirmada
05/04/2025 13:17

Inclusão em pauta
01/04/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 11:21

Conclusão
21/03/2025 16:29

Documento
20/03/2025 15:26

Documento
27/02/2025 17:19

Documento
26/02/2025 13:53

Confirmada
26/02/2025 13:14

Mero expediente
11/02/2025 15:56

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 18:08

Documento
30/01/2025 18:12

Confirmada
30/01/2025 16:52

Documento
29/01/2025 19:12

Conclusão
28/01/2025 13:01

Não-Provimento
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.280.

APELAÇÃO 0855981-70.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855981-70.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00840737 APELANTE: SUELI EDUARDO KAIZA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA OAB/RJ-122913 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
26/11/2024 14:58

Inclusão em pauta
25/11/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 11:23

Conclusão
10/10/2024 17:24

Documento
09/10/2024 10:53

Confirmada
09/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 18:45

Documento
06/10/2024 22:32

Confirmada
04/10/2024 13:11

Recebimento
30/09/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 00:00

Publicação
26/09/2024 11:26

Conclusão
26/09/2024 11:20

Distribuição
25/09/2024 18:24

Remessa
25/09/2024 18:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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