15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:38

Documento
11/09/2025 15:17

Conclusão
11/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 157.

APELAÇÃO 0820703-18.2022.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0820703-18.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00403144 APELANTE: CONFEITARIA BIBI EIRELI ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ OAB/RJ-176203 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
25/08/2025 16:22

Inclusão em pauta
08/08/2025 12:47

Pauta
07/08/2025 15:18

Conclusão
07/08/2025 15:17

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:52

Mero expediente
17/07/2025 13:29

Conclusão
17/07/2025 13:28

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:58

Documento
09/07/2025 16:50

Conclusão
09/07/2025 13:01

Anulação de sentença/acórdão
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 16:44

Inclusão em pauta
06/06/2025 12:16

Documento
06/06/2025 12:13

Retirada de pauta
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 12:20

Inclusão em pauta
26/05/2025 14:07

Pedido de inclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0820703-18.2022.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0820703-18.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00403144 APELANTE: CONFEITARIA BIBI EIRELI ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ OAB/RJ-176203 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
19/05/2025 11:07

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
17/05/2025 18:57

Remessa
17/05/2025 18:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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