TJRJ - 0807561-94.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:21
Confirmada
-
19/09/2025 00:05
Publicação
-
17/09/2025 16:56
Documento
-
17/09/2025 15:55
Conclusão
-
17/09/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/09/2025 17:42
Documento
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
05/09/2025 18:38
Inclusão em pauta
-
05/09/2025 18:01
Pauta
-
05/09/2025 11:54
Conclusão
-
03/09/2025 13:02
Documento
-
29/08/2025 13:10
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 18:23
Documento
-
27/08/2025 17:18
Conclusão
-
27/08/2025 11:00
Provimento em Parte
-
20/08/2025 15:55
Documento
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 054.
APELAÇÃO 0807561-94.2024.8.19.0002 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0807561-94.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00616531 APTE: CARLOS MICHEL MENDONÇA DE JESUS MACHADO APTE: FÁBIO BONIFÁCIO DE SOUZA LIMA APTE: JOAO PAULO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
13/08/2025 13:15
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/08/2025 15:48
Conclusão
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11/08/2025 13:53
Remessa
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11/08/2025 11:38
Conclusão
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08/08/2025 17:03
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
18/07/2025 11:55
Confirmada
-
17/07/2025 23:37
Mero expediente
-
17/07/2025 17:32
Conclusão
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17/07/2025 17:30
Distribuição
-
17/07/2025 15:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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