06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BURATTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MELISSA DE ALMEIDA AGUIAR em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SOUZA CARNEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:15

Transitado em Julgado em 01/04/2025
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 17:15

Recebidos os autos
16/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/12/2024 17:14

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/12/2024 17:14

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SOUZA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO PORTES GODOY VIDAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MELISSA DE ALMEIDA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0844979-66.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON JOSE DE SOUZA CARNEIRO RÉU: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Parte: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-37 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por EDSON JOSE DE SOUZA CARNEIRO em face de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A., conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 16/12/2024 17:00podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 09:38

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806810-75.2024.8.19.0045

Jair Martins

Departamento Estadual de Tr Nsito do Rio...

Advogado: Juliana Oliveira da Fonseca Vasconcellos...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0829137-28.2024.8.19.0202

Thais da Costa Braga Cirne

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800310-65.2021.8.19.0055

Lucia Helena Vicente Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Iely Castelo Sampaio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0829081-92.2024.8.19.0202

Eliane Borges Torres

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Alessandro Marques Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0953619-69.2024.8.19.0001

Renan Martins Castro

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Monica Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 16:06

Exibir Processo