21/07/2025 13:59

Outras Decisões
18/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MYRTES MAGALHAES DIAS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828968-41.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA FLAVIA DOS SANTOS CORREA RÉU: MERCADO PAGO Digam as partes, em quinze dias, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir e o respectivo ponto controvertido a ser dirimido, devendo apresentar no referido prazo e desde que seja formulado o respectivo requerimento, rol de testemunhas (arts. 357, §4º e 450, ambos do CPC), quesitos (art. 465 CPC) e prova documental suplementar (art. 435 CPC), sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
11/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MYRTES MAGALHAES DIAS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES VILELA em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MYRTES MAGALHAES DIAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES VILELA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 17:12

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828968-41.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA FLAVIA DOS SANTOS CORREA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

I.

Defiro JG.

Anote-se onde couber.

II.

Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015) reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
26/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:11

Outras Decisões
26/11/2024 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA FLAVIA DOS SANTOS CORREA - CPF: *33.***.*38-74 (AUTOR).
26/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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