24/01/2025 12:31

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:31

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JURANDYR ANTONIO DA PAIXAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0829818-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURANDYR ANTONIO DA PAIXAO RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DANILO BOTELHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JURANDYR ANTONIO DA PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de JURANDYR ANTONIO DA PAIXAO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 07:33

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 07:33

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 07:33

Recebidos os autos
29/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
29/08/2024 16:09

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/08/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816699-20.2022.8.19.0014

Fundacao Benedito Pereira Nunes

Eric Aguiar Pinheiro Gomes

Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0826178-72.2024.8.19.0206

Marise Barrozo Felipe

Banco Bradesco SA

Advogado: Leticia Cassia e Lima Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0804467-23.2024.8.19.0008

Tania Thais da Silva Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0800665-70.2024.8.19.0055

Condominio Residencial Aracas

Felipe Braga Ribeiro de Almeida

Advogado: Alessandro Bartonelli Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0808601-23.2022.8.19.0054

Lenice da Cunha

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monique Carneiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2022 18:57

Exibir Processo