11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSELI PECLAT AMADO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ROSELI PECLAT AMADO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806440-31.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSELI PECLAT AMADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Ciente do acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
23/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 07:12

Recebidos os autos
22/01/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ROSELI PECLAT AMADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 10:53

Recebidos os autos
01/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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