16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822185-16.2022.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DE OLIVEIRA MARINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Desentranhem-se a petição e os documentos adunados ao id.195702396eis que estranhos ao processo.

Aguarde-se o julgamento do IRDR no arquivo.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
12/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Desentranhado o documento
12/06/2025 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:26

Processo Desarquivado
27/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
22/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:12

Recebidos os autos
22/01/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA MARINS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:41

Pedido conhecido em parte e improcedente
11/07/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 07:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:28

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 15:06

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2024 06:50

Conclusos ao Juiz
06/04/2024 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/04/2024 11:31

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2024 11:31

Recebidos os autos
07/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
27/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:19

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:40

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.
30/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2023 09:58

Declarada incompetência
27/07/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de BARBARA GONIADIS LIMA em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:43

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 00:20

Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON DE OLIVEIRA MARINS registrado(a) civilmente como EMERSON DE OLIVEIRA MARINS - CPF: *12.***.*81-88 (AUTOR).
08/05/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:43

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 19:39

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 19:39

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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