TJRJ - 0806440-31.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:26
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 20:52
Confirmada
-
28/11/2024 00:00
Edital
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr.
Robson Renault Godinho, mat. 2245.
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz relator.
Sem condenação em custas/honorários. -
04/11/2024 14:00
Provimento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
02/10/2024 15:13
Inclusão em pauta
-
03/09/2024 13:38
Conclusão
-
03/09/2024 13:35
Distribuição
-
03/09/2024 13:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0811391-68.2024.8.19.0002
Isaac Baptista Rodrigues
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Ricardo Rodrigues dos Santos Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/04/2024 23:25
Processo nº 0811256-17.2024.8.19.0209
Sueli Neves Coelho
Light Servicos de Eletricidade S/A
Advogado: Alessandra Oliveira de Mendonca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2024 11:52
Processo nº 0822185-16.2022.8.19.0004
Emerson de Oliveira Marins
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Vanessa Tavares de Moraes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2023 14:16
Processo nº 0804299-42.2024.8.19.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/09/2024 13:57
Processo nº 0803756-34.2023.8.19.0014
Stefany Marques da Silva
P.m. Campos dos Goytacazes
Advogado: Victor Henrique Pessanha Correa Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/01/2025 11:46