19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAYARA MACHADO CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANS AMERICAN AIRLINES S A TACA PERU em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0806126-52.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA SILVA, MAYARA MACHADO CARVALHO EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S A TACA PERU, LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:26

Desentranhado o documento
17/06/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de TRANS AMERICAN AIRLINES S A TACA PERU em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:38

Outras Decisões
15/05/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:24

Recebidos os autos
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MAYARA MACHADO CARVALHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de TRANS AMERICAN AIRLINES S A TACA PERU em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 12:14

Recebidos os autos
05/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
05/09/2024 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/09/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/08/2024 11:51

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:12

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/08/2024 13:12

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:22

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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