STJ - 0044906-80.2017.8.19.0000

16/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

29/08/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/08/2022 16:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e provido,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: HERMAN BENJAMIN

17/08/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000749-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:14

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/05/2022 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES

17/05/2022 16:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/09/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2021-AJC-2T)

02/09/2021 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:07

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/12/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/11/2019 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO