14/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:52

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de certidão de débito
14/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:43

Juntada de mandado
13/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 14:47

Outras Decisões
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES LOPES em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 11:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE NAZARE SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:31

Não recebido o recurso de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (RÉU).
05/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE NAZARE SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806635-65.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DE NAZARE SILVA RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partesàincidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, asquais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termosdo Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE NAZARE SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 22:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:09

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 17:09

Recebidos os autos
26/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
26/09/2024 14:41

Revisão do Projeto de Sentença
24/09/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 18:12

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 18:12

Recebidos os autos
02/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
02/09/2024 17:37

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/09/2024 17:37

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 15:43

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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