TJRJ - 0883124-34.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:46
Documento
-
15/09/2025 11:29
Confirmada
-
15/09/2025 09:08
Confirmada
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 16:23
Documento
-
11/09/2025 15:40
Conclusão
-
11/09/2025 10:01
Não-Provimento
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 12:25
Documento
-
08/09/2025 12:24
Mero expediente
-
04/09/2025 12:51
Conclusão
-
04/09/2025 12:50
Documento
-
03/09/2025 14:17
Confirmada
-
03/09/2025 13:31
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 14:03
Inclusão em pauta
-
01/09/2025 14:02
Retirada de pauta
-
01/09/2025 14:01
Documento
-
27/08/2025 13:01
Confirmada
-
27/08/2025 12:32
Confirmada
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 092.
APELAÇÃO 0883124-34.2023.8.19.0001 Assunto: Ambiental / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0883124-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00631924 APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADVOGADO: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA OAB/PE-021596 APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
25/08/2025 16:17
Inclusão em pauta
-
25/08/2025 12:46
Pedido de inclusão
-
28/07/2025 00:05
Publicação
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23/07/2025 11:10
Conclusão
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23/07/2025 11:00
Distribuição
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22/07/2025 14:33
Remessa
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22/07/2025 14:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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