08/09/2025 09:48

Remessa
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806200-77.2022.8.19.0207 Assunto: Nota de Crédito Comercial / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806200-77.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00598091 APTE: OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: FABIOLA PAGNANELLI VALADARES OAB/RJ-095844 APDO: FIEL 2005 ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: HEBER OVIDIO RAPHAEL OAB/RJ-121083 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Alegação de inadimplência de notas fiscais decorrentes de contrato de prestação de serviços.

Sentença de procedência.

Conjunto probatório que, devidamente analisado pelo Juízo, indica e especifica os títulos e valores não pagos pela empresa ré, ora apelante.

Inobservância do disposto no art. 373, II, do CPC.

Acerto do decisum.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
13/08/2025 11:31

Documento
12/08/2025 17:51

Conclusão
12/08/2025 10:01

Não-Provimento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 14:04

Inclusão em pauta
25/07/2025 10:20

Remessa
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:06

Conclusão
21/07/2025 11:00

Distribuição
18/07/2025 16:48

Remessa
18/07/2025 16:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865228-61.2023.8.19.0038

Silvia Isidoro da Silva

Oliveira e Dantas LTDA

Advogado: Marcus Vinicius da Rocha Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0807330-25.2024.8.19.0210

Roberto Barbosa Gama

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Michel Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0805424-65.2024.8.19.0253

Carla Maria Sena Andrade Slater

Onco Prod Distribuidora de Produtos Hosp...

Advogado: Beatriz Chio de Senna Justino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0814995-35.2023.8.19.0208

Condominio Nobre Norte Clube Residencial

Leandro Almeida do Amaral

Advogado: Eduardo Barbosa Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0806200-77.2022.8.19.0207

Fiel 2005 Andaimes e Equipamentos LTDA

Oceano Construcao e Empreendimentos Imob...

Advogado: Heber Ovidio Raphael

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 16:34

Exibir Processo