18/12/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:26

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANA VIDEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823424-72.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA FABIANA VIDEIRA RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
15/11/2024 19:57

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
15/11/2024 19:57

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 19:57

Recebidos os autos
04/11/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
04/11/2024 21:05

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/11/2024 21:05

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0955884-44.2024.8.19.0001

Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na...

Maria Generosa da Silva Neves

Advogado: Stefani Leandro da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0803937-25.2024.8.19.0006

Marli Moura de Andrade

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ediomar Soares Brandao da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0801916-20.2024.8.19.0251

Jose Omar Duarte Ventura

Banco do Brasil

Advogado: Marcus Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0832899-64.2024.8.19.0004

Vilma da Silva Conceicao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Edemilton Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0815092-10.2023.8.19.0087

Nikael Araujo de Paiva

Via S.A

Advogado: Simone Rodrigues Miranda Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 12:16

Exibir Processo