30/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:47

Expedição de Informações.
22/07/2025 15:57

Expedição de Informações.
02/07/2025 18:57

Expedição de Alvará.
23/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado retro, deixo de receber o recurso interposto, por deserção.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, no prazo de 5(cinco) dias, e cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:25

Outras Decisões
21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AUGUSTO MAGALHAES LETA - CPF: *02.***.*03-31 (AUTOR).
06/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
27/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 23:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 02:28

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 02:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 02:28

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 02:28

Recebidos os autos
30/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
30/09/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 13:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/09/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 13:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio
24/08/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2024 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2024 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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