24/07/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844025-78.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPOLIO DE GERTRUDES DOS SANTOS INVENTARIANTE: EPITACIO DOS SANTOS SALES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

A certidão do RGI apresentada pela parte autora é do ano de 2014, portanto, indefiro a tutela antecipada, entendendo o Juízo que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, havendo necessidade de maior dilação probatória para a verificação da plausibilidade jurídica do direito do Autor.

Assim, não é possível, nesta fase inicial e sem a adequada dilação probatória, conceder a antecipação da tutela recursal, pois as provas apresentadas não são suficientes para que se conclua pela verossimilhança das alegações autorais. 3.

Cite-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
12/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 15:08

Juntada de acórdão
05/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:55

Outras Decisões
03/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:53

Juntada de acórdão
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:10

Declarada incompetência
14/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
01/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844025-78.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: EPITACIO DOS SANTOS SALES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diante da certidão cartorária de index nº 157968952 e, considerando ser a competência das Varas Cíveis funcional e, portanto, absoluta, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum da Comarca da Capital, considerando que as mesmas possuem competência para tanto.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Varas Cíveis daquele foro, com os nossos cumprimentos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
27/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:13

Declarada incompetência
25/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
23/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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