17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806128-16.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA, JULIANNA ABDALLA GASPAR RÉU: RICARDO MELLO DE SOUZA E SILVA VISTOS ETC As partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Digam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Grupo de Sentença
27/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/09/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:41

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:33

Outras Decisões
05/03/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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