11/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:03

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:25

Transitado em Julgado em 20/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de WALTHER NUNES DA SILVA LOPES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 18:06

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

De fato, a ré não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, inexistindo prova do envio do link para reativação da conta, e tal ônus lhe incumbia.

Dessa forma, entendo que revela-se conveniente a satisfação de forma derivada.

Assim, em observância aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da efetividade da tutela jurisdicional, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor equivalente à multa estabelecida na sentença.

Comprove a parte Ré o pagamento do valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento, com constrição de bens. 3
26/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
16/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:47

Processo Reativado
31/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:47

Processo Desarquivado
31/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/10/2024 20:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:56

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de WALTHER NUNES DA SILVA LOPES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 19:26

Recebidos os autos
10/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
10/07/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/07/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GLAUBER DA MATTA SOUZA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/02/2024 10:53

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:59

Juntada de Petição de adiamento de audiência
13/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:06

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2023 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2023 12:06

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 22:23

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 22:22

Audiência Conciliação designada para 30/10/2023 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/08/2023 22:22

Distribuído por sorteio
30/08/2023 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
30/08/2023 22:22

Juntada de Petição de procuração
30/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:22

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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