21/07/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Outras Decisões
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
22/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 22:03

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:40

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Ciente do V.

Acórdão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
27/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:28

Recebidos os autos
22/11/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 11:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 11:42

Recebidos os autos
07/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:30

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:09

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:32

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 15:56

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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