20/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:58

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 16/01/2025
09/01/2025 12:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820998-69.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/09/2024 09:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:25

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 17:25

Recebidos os autos
03/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
03/09/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/09/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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