08/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 06:50

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CINTIA ARRUDA COSTA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SUELLEN ARRUDA COSTA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814811-36.2024.8.19.0211 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILBERTO DUARTE DA SILVA RÉU: JOSE GERALDO MALFA JUNIOR DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista ao MP.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
12/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILBERTO DUARTE DA SILVA - CPF: *31.***.*33-04 (AUTOR).
09/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de CINTIA ARRUDA COSTA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:37

Determinada a emenda à inicial
06/01/2025 20:05

Conclusos para decisão
15/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CINTIA ARRUDA COSTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SUELLEN ARRUDA COSTA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 12:16

Desapensado do processo 0849672-67.2022.8.19.0001
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0814811-36.2024.8.19.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR : NILBERTO DUARTE DA SILVA RÉU : JOSE GERALDO MALFA JUNIOR Comprove o autor a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: a)comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; b) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; c) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; d) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

Juntada do documento, "CONSULTA A RESTITUIÇÃO", não substitui a declaração de IR entregue ou a declaração de isento, que deverá ser anexada aos autos.

Transcorrido o prazo e ausente manifestação, fica a parte intimada, posteriormente a promover o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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