13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/06/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926659-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, não vislumbro da verossimilhança do direito alegado, pelo que a INDEFIRO.

Certificado o transcurso do prazo de defesa, remeta-se ao MP e em seguida, ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:48

Declarada incompetência
14/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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