25/04/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:53

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:28

Outras Decisões
04/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANA SOUZA ALVES em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 07/02/2025
28/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CICERO EVANDRO CAVALCANTE BEZERRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804463-33.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO EVANDRO CAVALCANTE BEZERRA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo réu (ID 156833812), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

P.

I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 16:03

Recebidos os autos
09/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
09/09/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/09/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805944-31.2024.8.19.0251

Giovanna Coimbra Gomes Rodrigues

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Elen Lucy Coimbra Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800512-53.2024.8.19.0082

Josemara da Silva Teodoro Pinto

Municipio de Pinheiral

Advogado: Roberta da Silva Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0834632-45.2022.8.19.0001

Marlete Alves da Silva

Condominio do Edificio Ritz

Advogado: Paulo Damiao de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0805959-97.2024.8.19.0251

Gustavo Mota Freire

Delta Air Lines Inc

Advogado: Livia Aguiar Silva Bechara Elias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802600-38.2024.8.19.0026

Maria Goreth Aparecida Pereira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Kelen de Souza Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 11:42

Exibir Processo