04/08/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:53

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 29/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CAIO KOHLBACH REIS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832044-52.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO KOHLBACH REIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 199155285, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Pagamento comprovado em 30.04.2025.

Traga a parte autora planilha justificando o remanescente cobrado, no prazo de 48 horas, sob pena de anuência com o valor concordado.

Ultrapassado o referido prazo, sem manifestação, após certificado, voltem conclusos.
21/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 19:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:20

Recebidos os autos
05/04/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:21

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 00:18

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIO KOHLBACH REIS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832044-52.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO KOHLBACH REIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
26/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 12:08

Recebidos os autos
23/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
23/10/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/10/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:24

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/09/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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