18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0837985-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA SILVEIRA ALVES RÉU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

NITERÓI, 13 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVEIRA ALVES em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0837985-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA SILVEIRA ALVES RÉU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Os embargos declaratórios são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito.

Tenho que assiste razão à embargante de forma que, recebo e, no mérito, acolho os supracitados embargos declaratórios para, emprestando-lhes efeitos infringentesjulgar procedentes em parte o pedido de danos morais, condenando a Ré ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente a partir da sentença (súmula 362 do STJ), calculada conforme o artigo 389, parágrafo único do Código Civil, e acrescida de juros legais contados da citação, calculados conforme artigo 406 e parágrafos do CC, diante da manutenção indevida do nome da autoranos cadastros restritivos de créditoapós o pagamento da dívida.

Mantenho, no mais, os demais termos da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
27/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:56

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 10:09

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:09

Recebidos os autos
29/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
29/10/2024 10:58

Revisão do Projeto de Sentença
16/10/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 17:10

Recebidos os autos
16/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
15/10/2024 16:42

Juntada de ata da audiência
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVEIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/09/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:11

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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