19/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:08

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DE NITERÓI em 31/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0836285-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO RÉU: ÁGUAS DE NITERÓI Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:02

Recebidos os autos
13/06/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 00:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0836285-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO RÉU: ÁGUAS DE NITERÓI 1-Defiro a Gratuidade de Justiça ao recorrente. 2-Recebo o Recurso Inominado ID 160436061, em efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95. 4-Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifiquem e subam os autos Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO - CPF: *61.***.*82-91 (AUTOR).
31/01/2025 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DE NITERÓI em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0836285-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO RÉU: ÁGUAS DE NITERÓI Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida e que o documento de id. 156375359 foi juntado a destempo, após a AIJ e em sede de embargos.Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
27/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DE NITERÓI em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 08:04

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 08:04

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 08:04

Recebidos os autos
03/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
03/10/2024 11:25

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/10/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 10:38

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/09/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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