24/01/2025 16:40

Baixa Definitiva
24/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813349-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GIBSON JOSE SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 19:06

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 07:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 07:22

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 07:22

Recebidos os autos
05/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
06/06/2024 17:59

Juntada de Petição de ciência
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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