23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACHADO PALHARES em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0810341-03.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA DE CASSIA MACHADO PALHARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 207969365, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 02:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.
29/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACHADO PALHARES em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACHADO PALHARES em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810341-03.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA DE CASSIA MACHADO PALHARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:43

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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