01/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0948667-81.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0948667-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00650957 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEILA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0948667-81.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948667-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01070035 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEILA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
21/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 23:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LEILA COSTA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

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