24/06/2025 14:51

Documento
18/05/2025 23:37

Documento
08/05/2025 11:13

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:31

Documento
30/04/2025 21:31

Conclusão
30/04/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2025 09:17

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 20:53

Inclusão em pauta
26/03/2025 11:46

Pauta
25/03/2025 14:08

Conclusão
14/03/2025 13:34

Documento
14/03/2025 13:33

Documento
10/03/2025 17:49

Confirmada
10/03/2025 17:48

Confirmada
10/03/2025 12:34

Mero expediente
07/03/2025 14:04

Conclusão
07/03/2025 13:52

Documento
24/02/2025 15:37

Documento
10/02/2025 05:16

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:49

Documento
05/02/2025 18:11

Conclusão
05/02/2025 13:30

Não-Provimento
29/01/2025 11:35

Documento
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
22/01/2025 06:33

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
20/01/2025 08:43

Inclusão em pauta
16/01/2025 14:45

Confirmada
16/01/2025 13:51

Retirada de pauta
14/01/2025 07:53

Pedido de inclusão
13/01/2025 13:48

Conclusão
17/12/2024 05:46

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 14:07

Inclusão em pauta
11/12/2024 13:27

Pedido de inclusão
05/12/2024 13:58

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 19:41

Confirmada
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0135412-94.2020.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0135412-94.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053606 APELANTE: EDUARDO GARCIA CARRULO ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO
26/11/2024 09:56

Mero expediente
25/11/2024 13:05

Conclusão
25/11/2024 13:00

Distribuição
22/11/2024 20:15

Remessa
21/11/2024 12:39

Remessa
21/11/2024 12:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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