TJRJ - 0809905-02.2023.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 17:44
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 16:18
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 08:34
Documento
-
26/02/2025 18:58
Conclusão
-
26/02/2025 00:01
Provimento em Parte
-
03/02/2025 13:27
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 212.
APELAÇÃO 0809905-02.2023.8.19.0061 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0809905-02.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.01073209 APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS APELADO: EDINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA REP/P/S/FILHA DAPHNE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública -
30/01/2025 14:56
Inclusão em pauta
-
23/01/2025 22:43
Remessa
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0809905-02.2023.8.19.0061 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0809905-02.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.01073209 APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS APELADO: EDINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA REP/P/S/FILHA DAPHNE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública -
25/11/2024 13:06
Conclusão
-
25/11/2024 13:00
Distribuição
-
25/11/2024 12:21
Remessa
-
25/11/2024 12:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0801346-09.2023.8.19.0012
Katia Maria Feliciano Bueno
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2023 10:46
Processo nº 0802616-21.2023.8.19.0254
Jones Dias Santana
Tany Mary Souza de Andrade
Advogado: Wagner Teixeira Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2023 20:23
Processo nº 0003915-53.2022.8.19.0011
Michael Neves Ferreira
Municipio de Cabo Frio
Advogado: Fabiane da Cunha Dantas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/01/2022 00:00
Processo nº 0948667-81.2023.8.19.0001
Leila Costa de Souza
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/11/2023 10:39
Processo nº 0135412-94.2020.8.19.0001
Ministerio Publico
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/07/2020 00:00